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Estrangeiros condenados por pornografia estão impedidos de entrar no país

Como a filha não comprovou a condição de estudante, o pedido de pensão alimentícia foi negado na primeira instância. Mas pelo fato de ela ter sido abusada sexualmente pelo pai, o que o fez perder o poder familiar e se afastar do lar, os desembargadore...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (10) negou, à unanimidade, provimento à apelação criminal interposta por Severino dos Santos, contra sentença do juízo da 4ª Vara da comarca da Capital, ...

O juiz José Mauro Lima Feitosa condenou José Francisco de Oliveira a 18 anos de prisão. Ele é acusado de abusar sexualmente de duas crianças em Assaré, a 502 Km de Fortaleza.

As vítimas eram majoritariamente do gênero feminino, entre três e oito anos. No que toca à garantia de proteção integral, constatou-se desconexão entre as instituições do sistema de proteção. O trabalho em rede mostrou-se necessário para a devida prote...

Na ocasião, o acusado começou a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal, como passar a mão nas partes íntimas da menina. Ao perceber o comportamento estranho da filha, a mãe questionou a menor, que relatou os fatos. A criança, posteriorm...

As penas unificadas somaram 50 anos e 10 meses de reclusão, a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. O Pastor respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdad

A 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu nesta quinta-feira (14/7) o direito de uma mulher, que cresceu sendo submetida a abusos sexuais, de receber indenização correspondente a 300 salários mínimos nacionais. Ela casou com o agressor em 2005, aos 25 anos ...

A vítima estava brincando com duas amigas na garagem da residência onde mora com sua mãe e outros familiares, na cidade de Santa Rosa. Em dado momento, a criança foi até a calçada, se distanciando das outras meninas, quando foi agarrada pelo vizinho qu...

Este texto apresenta algumas reflexões geradas a partir da revisão bibliográfica sobre os temas do poder e da violência e sobre a dinâmica sexualmente abusiva. Utilizou-se a perspectiva sociológica de análise desses temas, qual seja, racional, dialétic...